econômico e antitruste
Consultoria jurídica acerca dos aspectos concorrenciais resultantes dos processos de fusões e aquisições, joint ventures e parcerias estratégicas. Advocacia em sede administrativa, perante órgãos como CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, SDE - Secretaria de Direito Econômico e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE), na análise e defesa de condutas que possam ser objeto de questionamento à luz do direito concorrencial. Elaboração e acompanhamento em sede administrativa de notificação de fusões, aquisições ou incorporações de empresas (atos de concentração econômica), além de identificação de atos potencialmente restritivos à concorrência e investigações de infração à ordem econômica; realização de auditoria jurídica antitruste e elaboração de programas de obediência à lei. Autuação em processos administrativos e judiciais referentes abuso do poder econômico empresarial e estruturação jurídica de processos de compliance em normas anti-concorrenciais. Atuação em processes referentes a dumping, salvaguardas, medidas compensatórias e outros envolvendo comércio internacional, seja como importador, exportador, ou produtor nacional.
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